Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou hoje (19) que exista alguma intenção da Pasta de pedir a flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

Numa composição diferente das semanas anteriores, Turma diz que interpretação gramatical de lei pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Justiça determina interdição de cadeia

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Senado define novas restrições ao direito de greve

Jornal é condenado por publicação abusiva

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF